Ministério levará tecnologia a escolas rurais e quilombolas

O Ministério da Educação ampliará o atendimento do Programa Nacional de Tecnologia Educacional (Proinfo) a 35.440 escolas do campo, localizadas em 4.112 municípios. A iniciativa faz parte das metas do Programa Nacional de Educação do Campo (Pronacampo), lançado deste ano.

Entre as medidas previstas, 50 mil estudantes receberão computadores portáteis, por meio do Programa Um Computador por Aluno, em 4.890 escolas de pequeno porte – de 5 a 20 matrículas. Serão distribuídos computadores interativos para 30.255 escolas e 5 mil laboratórios de informática, em 3.913 escolas, atendendo 982.827 estudantes.

Com o objetivo de atender escolas rurais e quilombolas, o Pronacampo baseia suas ações em quatro eixos: gestão e práticas pedagógicas, formação de professores, educação de jovens e adultos e educação profissional e tecnológica.

De acordo com a portaria nº 68, publicada no Diário Oficial da União em 9 de novembro, a ampliação da participação das escolas do campo no Proinfo contempla o eixo quatro do Pronacampo, que objetiva “contribuir para a inclusão digital por meio da ampliação do acesso a computadores, a conexão à rede mundial de computadores e a outras tecnologias digitais, beneficiando a comunidade escolar e a população próxima às escolas do campo”.

A portaria determina que o MEC viabilize e garanta a entrega e instalação dos equipamentos nas escolas. Os gestores municipais têm até o dia 30 de novembro para manifestar, por meio do Sistema de Gestão Tecnológica (Sigetec) do Ministério da Educação, o interesse em receber os equipamentos e informar a infraestrutura já instalada no local. Os equipamentos serão entregues em 2013.

Assessoria de Comunicação Social

fonte: www.mec.gov.br

Ministro entrega tablets para iniciar formação de professor do ensino médio

Os 53 coordenadores estaduais do Programa Nacional de Tecnologia Educacional (Proinfo Integrado) e representantes de 18 universidades federais participantes do programa receberam tablets nesta terça-feira, 20, em Brasília. A entrega foi feita pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante. O MEC adquiriu 5 mil unidades do equipamento, a serem usadas em cursos de formação dos coordenadores. Após o curso, eles treinarão multiplicadores, que serão os responsáveis por capacitar professores do ensino médio.

O ministro destacou a importância da inserção dos professores e das escolas no ambiente tecnológico. “Estamos avançando em uma sociedade do conhecimento, os acervos digitais estão disponíveis na internet”, disse. “Então, é preciso inserir os professores e a escola neste contexto. Temos este desafio.”

Segundo Mercadante, os equipamentos auxiliarão os professores na sala de aula. Ele explicou que o professor do ensino médio poderá preparar a aula no tablet e transmitir o conteúdo em um projetor interativo ou ainda fazer pesquisas. Todas as escolas indicadas pelos estados receberão um projetor para cada quatro salas de aula e dois tablets de 9,7 polegadas.

Este ano, o MEC transferiu recursos a 24 estados e ao Distrito Federal para a compra dos equipamentos no valor de R$ 117 milhões, o equivalente a 382.317 tablets, destinados a escolas públicas. Foram licitados dois modelos — um com sete e outro com 9,7 polegadas. A tela do equipamento tem resolução de 1.024x600 pixels, armazenamento interno de 16 gigabytes e processador de um giga-hertz. A entrega dos aparelhos nas escolas ocorrerá no próximo ano.

Conexão — O aparelho conecta-se a redes sem fio (tecnologia WiFi), entre outras especificações técnicas. Além disso, para ampliar as funcionalidades pedagógicas, o tablet pode ser conectado a televisores, monitores e projetores, de forma a possibilitar apresentações em sala de aula ou em outros ambientes.

A compra dos equipamentos ocorreu por meio de pregão eletrônico, que contou com a participação de 20 empresas. As vencedoras foram a Positivo e a Digibrás, ambas nacionais, que fazem a montagem dos equipamentos no Brasil.

Estados e municípios podem aderir diretamente ao registro de preços, cuja ata terá vigência até junho de 2013. Além disso, as empresas farão a entrega e oferecerão garantia de 24 meses.

O modelo de sete polegadas, para distribuição nas regiões Centro-Oeste, Norte e Sudeste, tem um custo de R$ 278,90 e R$ 276,99 para Nordeste e Sul. Já o modelo de 9,7 polegadas pode ser adquirido pelos estados por R$ 461,99 para o Centro-Oeste, Norte e Sudeste e por R$ 462,49 para Nordeste e Sul.

O modelo de licitação dos tablets é o mesmo de outros processos licitatórios do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), como compras de uniformes, ônibus escolares, mobiliário para escolas da rede pública, entre outros. A aquisição em escala reduz os preços dos produtos licitados. Outras vantagens são maior transparência nas licitações, rapidez na contratação, padronização e controle de qualidade.

Assessoria de Comunicação Social

fonte: www.mec.gov.br

Governo institui diretrizes curriculares para quilombolas

Em cerimônia realizada no Palácio do Planalto nesta quarta-feira, 21, foi assinado o documento de diretrizes curriculares nacionais para a educação escolar quilombola, que institui orientações para que os sistemas de ensino formulem projetos político-pedagógicos adequados à especificidade das vivências, realidades e história das comunidades quilombolas do país. Aprovadas anteriormente pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), as diretrizes foram publicadas na edição desta quarta-feira, 21, no Diário Oficial da União.

A presidenta Dilma Rousseff também anunciou ações de inclusão produtiva, regularização fundiária e direitos e cidadania dessa população. De acordo com o cadastro único dos programas sociais do governo federal, 23,5% dos quilombolas inscritos no sistema não sabem ler.

A aprovação das diretrizes é resultado de trabalho que teve início em 2011, na Câmara de Educação Básica (CEB) do CNE. A motivação, porém, é anterior. Em 2010, debates durante a Conferência Nacional de Educação (Conae) resultaram na inclusão da educação escolar quilombola como modalidade da educação básica. Isso significa que a regulamentação da educação escolar quilombola nos sistemas de ensino deve ser consolidada nacionalmente e seguir orientações curriculares gerais da educação básica.

As diretrizes também devem incluir as orientações do Parecer CNE/CP 3/2004, contido na Resolução CNE/CP 1/2004, sobre a obrigatoriedade do ensino de história e da cultura afro-brasileira nos currículos das escolas públicas e privadas da educação básica, como estabelece a Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003.

Para subsidiar as diretrizes curriculares nacionais para a educação escolar quilombola houve ampla participação das comunidades remanescentes, de educadores, pesquisadores e representantes dos movimentos sociais, além do governo federal. Foram realizadas audiências no Maranhão e na Bahia, em razão do alto número de comunidades remanescentes de quilombos nesses estados, e no Distrito Federal. A aprovação das diretrizes atende à legislação brasileira e a convenções internacionais das quais o Brasil é signatário.

Etnia — De acordo com o artigo 2º do Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003, os quilombos são “grupos étnico-raciais segundo critérios de autoatribuição, com trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão histórica sofrida”. As comunidades quilombolas no Brasil são múltiplas e variadas e se encontram distribuídas em todo o território nacional, tanto no campo quanto nas cidades.

No Brasil, existem hoje, segundo os dados da Fundação Cultural Palmares do Ministério da Cultura, 3.754 comunidades identificadas, com maior concentração no Maranhão, na Bahia e em Minas Gerais.

As diretrizes curriculares nacionais para a educação escolar quilombola constam da Resolução nº 8 do CNE, Câmara de Educação Básica, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 21, seção 1, página 26.

fonte: www.mec.gov.br

Vídeo - alunos da EEEM José Gomes de Vasconcelos Jardim

Apresentação dos alunos da EEEM José Gomes de Vasconcelos Jardim precedendo o início da Formação Jornada de Gestão Escolar - PDE 2012 no auditório com a presença dos diretores(as) das escolas que compõem a 27ª Coordenadoria Regional de Educação no município de Canoas, RS.

12 de Novembro - Dia do Diretor de Escola